Leis Municipais 2014
Atualizado em 29/01/2021 às 15:36
Galeria de Arquivos
- LEI 698 - ALTERA ART. 10 DA LEI 670 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO DE TREVISO [378 KB] [29/01/2021]
- LEI 699 - REVOGA A LEI Nº 670 2013 DE 31 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO [379 KB] [29/01/2021]
- LEI 700 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 468 2007 [14 MB] [29/01/2021]
- LEI 701 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TREVISO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO MOROSINI E VOLTA RED [4 MB] [29/01/2021]
- LEI 702 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TREVISO E O INSTITUTO ALOUATTA [3 MB] [29/01/2021]
- LEI 703 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL [369 KB] [29/01/2021]
- LEI 704 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL [365 KB] [29/01/2021]
- LEI 705 - CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL [357 KB] [29/01/2021]
- LEI 706 - DISPÕE SOBRE A PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS [728 KB] [29/01/2021]
- LEI 707 - AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS [893 KB] [29/01/2021]
- LEI 708 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E BENEFICIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS [2 MB] [29/01/2021]
- LEI 709 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO [2 MB] [29/01/2021]
- LEI 710 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 709 14 DE 17 DE MAIO DE 2014 [343 KB] [29/01/2021]
- LEI 711 - DENOMINA VIA DO MUNICÍPIO - RUA MARIA DA CONCEIÇÃO CARMINATTI VIOLA [661 KB] [29/01/2021]
- LEI 712 - DENOMINA VIA DO MUNICPIO - RUA JULIO SANGALETTI [380 KB] [29/01/2021]
- LEI 713 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TREVISO E A CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO [4 MB] [29/01/2021]
- LEI 714 - INSTITUI O LOGOTIPO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TREVISO - FUNTREV [659 KB] [29/01/2021]
- LEI 715 - ADEQUA SALÁRIO BASE DOS DETENTORES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [373 KB] [29/01/2021]
- LEI 716 - AUTORIZA A CONTRATAR EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO [723 KB] [29/01/2021]
- LEI 717 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA [4 MB] [29/01/2021]
- LEI 718 - CONCEDE DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA [694 KB] [29/01/2021]
- LEI 719 - AUTORIZA A CELEBRAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001 2014 [452 KB] [29/01/2021]
- LEI 720 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO - LEÃO BAIO. [369 KB] [29/01/2021]
- LEI 721 - ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TREVISO (SC), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305 2010, QUE INSTITUI A POLITI [445 KB] [29/01/2021]
- LEI 722 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DE BRASÍLIA E GUANABARA - ASSOCIAÇÃO VALDEMAGO [405 KB] [29/01/2021]
- LEI 723 - AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS A CONFRATERNIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO [430 KB] [29/01/2021]
- LEI 724 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TREVISO [33 MB] [29/01/2021]
- LEI 725 - AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM BUSTO DE DELYRIO EGIDIO UBIALLI [398 KB] [29/01/2021]
- LEI 724 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TREVISO [33 MB] [29/01/2021]
- LEI 725 - AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM BUSTO DE DELYRIO EGIDIO UBIALLI [398 KB] [29/01/2021]
- LEI 726 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE TREVISO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DE BRASÍLIA E GUANABARA - ASS [707 KB] [29/01/2021]
- LEI 727 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - ASSOCIAÇÃO SOS QUATRO PATAS [381 KB] [29/01/2021]
- LEI 728 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TREVISO [384 KB] [29/01/2021]
- LEI 729 - AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TREVISO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - SOS QUATRO PATAS [725 KB] [29/01/2021]
- LEI 730 - AUTORIZA A ADQUIRIR PRODUTOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS [379 KB] [29/01/2021]
- LEI 731 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TREVISO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 [6 MB] [29/01/2021]
- LEI 732 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DILNEI ZELINDO SÔNEGO [355 KB] [29/01/2021]
- LEI 733 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A APAE [460 KB] [29/01/2021]
- LEI 734 - AUTORIZA A CONTRATAR EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO [2 MB] [29/01/2021]
- LEI 735 - CRIA CARGOS NO ANEXO I E ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 468 2007 [2 MB] [29/01/2021]
- LEI 736 - AUTORIZA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TREVISO [2 MB] [29/01/2021]
- LEI 737 - AUTORIZA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TREVISO [2 MB] [29/01/2021]
