Leis Municipais 2011
Atualizado em 22/02/2021 às 14:22
Galeria de Arquivos
- LEI 569 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO CO EPAGRI [809 KB] [22/02/2021]
- LEI 570 - AUTORIZA A CONCESSÃO AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO MOROSINI E VOLTA REDONDA [774 KB] [22/02/2021]
- LEI 571 - AUTORIZA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA - DONATO FABRI [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 572 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - WALDEMAR NESI. [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 573 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 574 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO I TREVISANI DE TREVISO [453 KB] [22/02/2021]
- LEI 575 - AUTORIZA A CONTRATAR EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO [746 KB] [22/02/2021]
- LEI 576 - ADOTA TABEBUIA CHRYSOTRICHA COMO PLANTA SIMBOLO DO MUNICIPIO DE TREVISO [373 KB] [22/02/2021]
- LEI 577 - AUTORIZA A RECEBER INDENIZAÇÃO INTEGRAL DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO [470 KB] [22/02/2021]
- LEI 578 -AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR [383 KB] [22/02/2021]
- LEI 579 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALOUATTA [377 KB] [22/02/2021]
- LEI 580 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 581 - INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCAL - CRAS [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 582 - CRIA CARGOS EM CARATER TEMPORÁRIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL NASF [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 583 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA LAR ESPECIAL VALENTE DE DAVI [754 KB] [22/02/2021]
- LEI 584 - AUTORIZA A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO [767 KB] [22/02/2021]
- LEI 585 - DENOMINA RUA DO MUNICIPIO - RUA VALMIR CESCONETTO [367 KB] [22/02/2021]
- LEI 586 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LOSSO [374 KB] [22/02/2021]
- LEI 587 - AUTORIZA A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS DO PATRIMÕNIO PÚBLICO [752 KB] [22/02/2021]
- LEI 588 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE [482 KB] [22/02/2021]
- LEI 589 - AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA [802 KB] [22/02/2021]
- LEI 590 -AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. JULIO CESAR LENHANI [806 KB] [22/02/2021]
- LEI 591 - DENOMINA CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA COMUNIDADE DE VILA NESI DE VIRGINIO CIVIERO BALDIN E A SALA DE EVENTOS DO MESMO PRÉDIO DE AMÉLIA NESI [405 KB] [22/02/2021]
- LEI 592 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.100,00 [738 KB] [22/02/2021]
- LEI 593 - AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO [443 KB] [22/02/2021]
- LEI 594 - DENOMINA CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA COMUNIDADE DE RIO DÓRIA ALTO DE DELINDA CONSONI COLOGNI [382 KB] [22/02/2021]
- LEI 595 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DO MUNICIPIO DE TREVISO [35 MB] [22/02/2021]
- LEI 596 - AUTORIZA A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO [769 KB] [22/02/2021]
- LEI 597 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.176.000,00 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 598 - AUTORIZA A ADQUIRIR PRODUTOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS [419 KB] [22/02/2021]
- LEI 599 - AUTORIZA A CONTRATAR EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 600 - DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA [370 KB] [22/02/2021]
- LEI 601 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TREVISO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. [5 MB] [22/02/2021]
- LEI 602 - AUTORIZA A FIRAR TERMO DE CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A EPAGRI [764 KB] [22/02/2021]
- LEI 603 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À APAE [460 KB] [22/02/2021]
- LEI 604 -AUTORIZA A ALIENAR , ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, BENS MÓVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO DO MUNICIPIO [721 KB] [22/02/2021]
