Leis Municipais 2010
Atualizado em 22/02/2021 às 14:32
Galeria de Arquivos
- LEI 533 - NOMEIA PONTE SOBRE O RIO PIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ [398 KB] [22/02/2021]
- LEI 534 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A EPAGRI [816 KB] [22/02/2021]
- LEI 535 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - EMPRESA PORTAL ADMISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS [5 MB] [22/02/2021]
- LEI 536 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 537 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO MOROSINI E VOLTA REDONDA [765 KB] [22/02/2021]
- LEI 538 - AUTORIZA A FIRMAR E OU RATIFICAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 539 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 392 05 DE 01 DE JUNHO DE 2005 [745 KB] [22/02/2021]
- LEI 540 - RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 541 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE TREVISO, A USITESC E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTA [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 542 - AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR [396 KB] [22/02/2021]
- LEI 543 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 544 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO I TREVISANI DE TREVISO [434 KB] [22/02/2021]
- LEI 545 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, IMÓVEL [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 546 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 547 - DENOMINA RUA DO MUNICIPIO - CAMINHO DE ALICE [371 KB] [22/02/2021]
- LEI 548 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A COMUNIDADE DE FARRA DI SOLIGO - TREVISO - ITALIA [12 MB] [22/02/2021]
- LEI 549 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 550 - AUTORIZA A RECEBER PR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - VALMIR ROSSO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 551 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - HERDEIROS DE FLAVIO BALDIN [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 552 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - DELYRIO EGIDIO UBIALLI [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 553 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 554 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, AREA DE TERRA - HERDEIROS DELYRIO EGIDIO UBIALI [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 555 - AUTORIZA A FIRMAR E RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA [7 MB] [22/02/2021]
- LEI 556 - AUTORIZA A ADERIR A PROGRAMA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNRO AO FUNDO DE DESENVOLVMENTO MUNICIPAL. [912 KB] [22/02/2021]
- LEI 558 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 468 2007, ALTERANDO A CARGA HORÁRIA SEMANAL [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 559 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO I TREVISANI DE TREVISO [428 KB] [22/02/2021]
- LEI 560 - CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS AOS FUNCIONÁRIO DA CASA LEGISLATIVA MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CURSOS T´RCNICOS E SUPERIORES [451 KB] [22/02/2021]
- LEI 561 - AUTORIZA A ADQUIRIR PRODUTOS PARA COMPOR CESTAS NATALINAS [423 KB] [22/02/2021]
- LEI 562 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 752.651,00 [3 MB] [22/02/2021]
- LEI 563 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TREVISO [9 MB] [22/02/2021]
- LEI 564 - AUTORIZA A CONTRATAR EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 565 - CONVALIDA OS FATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRIRAM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CO BASE NA LEI 528 09 [844 KB] [22/02/2021]
- LEI 566 - CONVALIDA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRIRAM CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM BASE NA LEI 494 08 [908 KB] [22/02/2021]
- LEI 567 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE TREVISO A CONSORCIAR-SE AO CISAREC E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES [13 MB] [22/02/2021]
- LEI 568 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A APAE [466 KB] [22/02/2021]
