Leis Municipais 2004
Atualizado em 22/02/2021 às 16:40
Galeria de Arquivos
- LEI 315 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A APAE [601 KB] [22/02/2021]
- LEI 316 - AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA PROAST [597 KB] [22/02/2021]
- LEI 317 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO ITREVIGIANE [395 KB] [22/02/2021]
- LEI 318 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CECLISC [395 KB] [22/02/2021]
- LEI 319 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXLIO FINANCEIRO À CASA DE RECUPERAÇÃO O BOM SAMARITANO [411 KB] [22/02/2021]
- LEI 320 - INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO. [837 KB] [22/02/2021]
- LEI 321 - AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A AMREC [442 KB] [22/02/2021]
- LEI 322 - AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CIRSURES [405 KB] [22/02/2021]
- LEI 323 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER E QUITAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 324 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER E QUITAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS [733 KB] [22/02/2021]
- LEI 325 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE TREVISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 326 - AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO [425 KB] [22/02/2021]
- LEI 327 - ALTERA O ARTIGO 1º. PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 286 2003. [360 KB] [22/02/2021]
- LEI 328 - ALTERA O ARTIGO 1º. PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 294 2003 DE 13 DE AGOSTO DE 2003 [351 KB] [22/02/2021]
- LEI 329 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 [626 KB] [22/02/2021]
- LEI 330 - AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO [716 KB] [22/02/2021]
- LEI 331 - AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA - CARBONIFERA CRICIÚMA [706 KB] [22/02/2021]
- LEI 332 - AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V FESTA DO COLONO [665 KB] [22/02/2021]
- LEI 333 - AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR [366 KB] [22/02/2021]
- LEI 334 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TREVISO [741 KB] [22/02/2021]
- LEI 335 - DENOMINA PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA MANLIO FLAVIO MARIANI [291 KB] [22/02/2021]
- LEI 336 - CONSTITUE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 337 - AUTORIZA A CONCEDER EM CARATER TEMPORÁRIO, CESTAS BÁSICAS A SERVIDORES ATIVOS DO MUNICIPIO [393 KB] [22/02/2021]
- LEI 338 - DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI Nº 195 2001 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 339 - AUTORIZA A DOAR AREA DE TERRA A EMPRESA BEZ E BEZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA [448 KB] [22/02/2021]
- LEI 340 - AUTORIZA A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CIRSURES [426 KB] [22/02/2021]
- LEI 341 - AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E OU CONTRATO COM A EPAGRI [787 KB] [22/02/2021]
- LEI 342 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 428.000,00 [883 KB] [22/02/2021]
- LEI 343 - AUTORIZA A ACRESCENTAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PERMANENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRTAIVA [375 KB] [22/02/2021]
- LEI 344 - REVOGA A LEI Nº 320 2004 DE 26 DE JANEIRO DE 2004 QUE INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE [403 KB] [22/02/2021]
- LEI 345 -AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO [425 KB] [22/02/2021]
- LEI 346 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BOTAFOGO E DA OUTRAS PROV [428 KB] [22/02/2021]
- LEI 347 - CRIA O CARGO DE AGENTE COMINITARIO DE SAUDE, NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO. [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 349 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDENDO A INTERESSE PUBLICO, RECEBER EM DOAÇÃO, AREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO, E [762 KB] [22/02/2021]
- LEI 350 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TREVISO, E DA OUTRAS PROVIDENC [745 KB] [22/02/2021]
- LEI 351 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FESTA DO COLONO [916 KB] [22/02/2021]
- LEI 352 - DENOMINA RUA ARROIO TRINTA [716 KB] [22/02/2021]
- LEI 353 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS [185 KB] [22/02/2021]
- LEI 354 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A PROAST [374 KB] [22/02/2021]
- LEI 355- CONTRATA SERVIDORES POR TEMOMDETERMINADO [685 KB] [22/02/2021]
- LEI 356- DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE TREVISO [8 MB] [22/02/2021]
- LEI 356- DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE TREVISO [8 MB] [22/02/2021]
- LEI 357- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 358- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [750 KB] [22/02/2021]
- LEI 359- DISPÕE SOBRE LDO [14 MB] [22/02/2021]
- LEI 360- DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 361 - INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÃO COM ESTRUTURAS EM TORRE OU SIMILAR [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 362 - AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A PROAST [341 KB] [22/02/2021]
- LEI 363 -AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.500,0 [674 KB] [22/02/2021]
- LEI 364 - AUTORIZA A CRIAR LOTEAMENTO POPULAR [4 MB] [22/02/2021]
- LEI 365 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO [186 KB] [22/02/2021]
- LEI 366 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - UNIDADE DE SAÚDE ARMANDO POSSENTI [182 KB] [22/02/2021]
- LEI 367 - CRIA ÁREA INDUSTRIAL DESTINADA A INSTALAÇÕES DE INDUSTRIAS [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 368 - AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.700,00 [978 KB] [22/02/2021]
- LEI 369 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 175 2000 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 371 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.000,00 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 372 - ABRE CREDITO SUPLEMEMTAR NO VALOR DE R$- 39.034,00 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. [852 KB] [22/02/2021]
- LEI 373 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS PARA COMPOR CESTAS NATALINA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [408 KB] [22/02/2021]
