Leis Municipais 2001
Atualizado em 22/02/2021 às 17:09
Galeria de Arquivos
- LEI 186 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 001 97 DE 20 01 1997 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA [7 MB] [22/02/2021]
- LEI 187 - AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO [339 KB] [22/02/2021]
- LEI 188 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À APAE [348 KB] [22/02/2021]
- LEI 189 - AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO [331 KB] [22/02/2021]
- LEI 190 - AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA PROAST [341 KB] [22/02/2021]
- LEI 191 - AUTORIZA A FORMAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO DO LIXO - CIRSURES [387 KB] [22/02/2021]
- LEI 192 - AUTORIZA A REALIZAR DESPESA PARA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR [319 KB] [22/02/2021]
- LEI 193 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 029 DE 30 04 1997 - CMAS [829 KB] [22/02/2021]
- LEI 194 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA [868 KB] [22/02/2021]
- LEI 195 - ALTERA OS ABEXOS I E II DA LEI Nº 186 2001 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 196 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 197 - AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A CECLISC [331 KB] [22/02/2021]
- LEI 198 - AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO [366 KB] [22/02/2021]
- LEI 199 - AUTORIZA A CRIAR NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA O CARGO DE AGENTE PÚBLICO DENOMINADO CONSELHEIRO TUTELAR [802 KB] [22/02/2021]
- LEI 200 - AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO COLONO [410 KB] [22/02/2021]
- LEI 201 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOCLORICO ITREVIGIANE DE TREVISO SC [334 KB] [22/02/2021]
- LEI 202 - AUTORIZA A ADQUIRIR POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA - CSN [409 KB] [22/02/2021]
- LEI 203 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.025,00 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 204 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.298,77 [442 KB] [22/02/2021]
- LEI 205 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.162,05 [453 KB] [22/02/2021]
- LEI 206 - AUTORIZA ADICIONAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.236,91 [414 KB] [22/02/2021]
- LEI 207 - AUTORIZA A ACRESCENTAR NÚMERO DE VAGAS PERMENENTES - AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIA [380 KB] [22/02/2021]
- LEI 208 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.620,73 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 209 - ALTERA A LEI Nº 028 97 DE 30 04 1997 - CMS [353 KB] [22/02/2021]
- LEI 210 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TREVISANA DOS DESCENDENTES ITALIANOS [345 KB] [22/02/2021]
- LEI 211 - AUTORIZA A ADERIR AO PROGRAMA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. [811 KB] [22/02/2021]
- LEI 212 - AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O VALOR DE R$ 6.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. [388 KB] [22/02/2021]
- LEI 213 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.800,00 [407 KB] [22/02/2021]
- LEI 214 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 109.950,30 [2 MB] [22/02/2021]
- LEI 215 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TREVISO PARA O QUADRIÊNIO 2002 2005 [812 KB] [22/02/2021]
- LEI 216 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE TREVISO [6 MB] [22/02/2021]
