ANEXOS PREGÃO 003/2014 SAUDE – Pregão
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Nº. 003/2014
Contratação de empresa especializada em Gestão Pública objetivando implantação, conversão, customização, manutenção/locação/suporte de software de gestão para a Secretaria de Saúde do Município, a ser executado de forma continuada, necessários à modernização da prestação de serviços públicos à população do município, incluindo todas as características deste edital e seus anexos.
1 PRAZO DA LICENÇA DE USO – EXECUÇÃO
1.1 A licença de uso se dará pelo prazo de 12 meses, devendo ser garantida a ampla e irrestrita utilização de forma contínua e ininterrupta, a todo tempo, de todos os módulos do SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, obedecido o cronograma de implantação.
1.2 Os serviços de implantação do sistema deverão contemplar instalação, configuração e treinamento.
1.3 Estes serviços deverão ser realizados conforme demanda da Secretaria de Saúde, conforme cronograma.
2 LOCAÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO
2.1 SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA
2.1.1 A locação da Licença de Direito de Uso do Sistema Integrado de Gestão Saúde compreende o uso sem restrição das funcionalidades, e de todos os módulos sem limitação do número de usuários.
3 SERVIÇOS TÉCNICOS
3.1. INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
3.1.1 A implantação compreende em realizar a instalação do SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA em todos os computadores que a Secretaria de Saúde do Município determinar.
3.1.2 A configuração e parametrização visam à carga de todos os parâmetros inerentes aos processos em uso pela Secretaria de Saúde do Município e que atendam a legislação Municipal, Estadual e Federal.
3.2. IMPORTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS EM USO (CONVERSÃO)
3.2.1 Esta etapa compreende a importação, reorganização e reestruturação dos dados existentes no sistema gestão da saúde em uso pela Secretaria de Saúde do Município, bem como os sistemas de consulta, visando permitir a utilização plena de cada um dos módulos aplicativos.
3.3. CAPACITAÇÃO INICIAL:
3.3.1.1 Compreende a realização de capacitação de toda a equipe de usuários responsáveis pela operacionalização de todos os produtos adquiridos.
3.3.1.2 Ao final da capacitação inicial, os servidores da Secretaria de Saúde do Município, envolvidos no projeto, deverão ter pleno domínio da tecnologia adotada para a solução, estando aptos a executar atividades como: operação, validação, testes, controle de qualidade, entre outros.
3.4 ASPECTOS GERAIS DA CAPACITAÇÃO:
3.4.1 NÍVEL DE TREINAMENTO
Os treinamentos poderão ocorrer em três níveis para cada um dos módulos: básico, avançado e técnico.
3.4.1.1 Treinamento Básico: Treinamento básico visa à operação e será disponibilizado a todos os usuários de cada módulo.
3.4.1.2 Treinamento Avançado: Treinamento avançado terá alcance para os gestores responsáveis de cada área atendida pelo SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA. Deverá possibilitar a realização de todas as configurações e parametrizações de cada módulo.
3.4.1.3 Treinamento Técnico: O treinamento técnico será voltado à equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria de Saúde do Município.
3.5 LOCAL DE TREINAMENTO
3.5.1 Os treinamentos serão realizados nas dependências das instalações da Secretaria de Saúde do Município, em ambiente próprio, com a infra-estrutura necessária.
3.5.2 A capacitação será realizada com turmas de no máximo 10 (DEZ) servidores cada.
3.6 SUPORTE TÉCNICO
A Contratada deverá manter serviço de suporte técnico capacitado via telefone e chat on-line ilimitado emitindo protocolo de atendimento prestado em idioma português, disponível contato com os técnicos da sede da Contratada, em horário das 08:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira.
3.7 MANUTENÇÕES
3.7.1 Compreende os serviços necessários para Contratada manter o SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA sempre em perfeita operacionalização visando, garantir as características mínimas do sistema contratado.
3.7.2 A Contratada deverá manter, em sua sede, equipe técnica alocada exclusivamente ao desenvolvimento e aprimoramento dos softwares, de novas versões e adequações às legislações: municipal, estadual e federal.
3.7.3 A Atualização do SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA poderá ocorrer em três níveis: manutenção corretiva, manutenção preventiva e manutenção personalizada.
3.7.4 O Corpo técnico e os usuários, quando necessário, emitirão parecer a respeito do serviço realizado.
3.7.5 A Contratada deverá disponibilizar novas versões/atualizações para o SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA durante o prazo de contrato, sem ônus adicional.
3.7.6 A Contratada deverá documentar previamente a coordenação da contratante sobre a atualização da nova versão para o SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA .
3.7.7 No caso de desconfigurações em massa na versão atualização do sistema, a contratada devera encaminhar imediatamente a sede da contratante um profissional para reorganizar as configurações sem custo adicional, cabendo a contratante de notificar via oficio quando necessário;
3.7.8 Para todo o atendimento de Suporte Técnico que não puder ser solucionado no momento, o técnico da Contratada deverá dar retorno no prazo máximo de 48 horas, para o usuário que solicitou o suporte, com a indicação da solução para o mesmo, ou fazendo o encaminhamento para uma das modalidades de Manutenção.
3.7.9 O atendimento de Suporte Técnico deverá ser a todos os profissionais usuário do SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
4 MANUAIS
4.1 Todos os manuais relativos ao sistema aplicativo objeto desta licitação deve estar no idioma português.
4.2 A única exceção aplicável diz respeito à documentação relativa aos produtos básicos, que poderão opcionalmente estar no idioma inglês, tais como: banco de dados, produtos de comunicação, etc.
4.3 O sistema oferecido deve toda documentação, escrita no idioma português, em papel ou mídia eletrônica, os quais deverão ser entregues no final da implantação de cada módulo.
Os sistemas licitados deverão contemplar os requisitos dos Sistemas de Gestão de Saúde Pública Municipais a seguir descritos:
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CADASTRAMENTO |
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REQUISITOS |
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1.Cadastro único do paciente – realização e atualização cadastral das pessoas e famílias do censo social, possibilitando a exclusão, alteração de dados e transferência dos membros entre as famílias, bem como histórico de atendimento do paciente em todos os módulos disponíveis, comportando cadastro familiar e cadastro reduzido para simples atendimento, com campos descritos no boletim individualizado, programas SIAB e APAC. Inclusive a identificação de pacientes bloqueados, fora do município, falecidos e inativos. Necessariamente o sistema precisa ter todos os campos do Layout do E-SUS-AB, tanto ficha de cadastramento domiciliar, quanto ficha de cadastramento individual. |
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2.Cadastro de Fornecedores – cadastro completo dos dados dos fornecedores que a Unidade de saúde fará as aquisições de todos os materiais a serem consumidos. |
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3.Cadastro de Empresas – cadastro com todas as informações para geração do Alvará da Vigilância Sanitária. Os modelos de alvarás deverão estar disponíveis para alteração, conforme a necessidade do município. |
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4.Cadastro de Profissionais/Órgãos – cadastro com todas as informações pertinentes aos profissionais e ou órgãos que irão prestar serviço na unidade. |
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5.Cadastro de Unidades – cadastro de todas as unidades, para a digitação da produção e os referidos relatórios estatísticos. |
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6. Cadastro de Centro de Custos – centro de custos para separar os consumos de materiais por departamentos. |
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7. Cadastro Farmácias – cadastramento dos medicamentos que serão dispensados pelas unidades, identificando medicamentos para informação da vigilância sanitária, para controle de usuários hipertensos, diabéticos e saúde mental. |
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8. Cadastro de Especialidades e Procedimentos de Consórcios – cadastro de especialidades e procedimentos referente a possíveis consórcios que a unidade de saúde irá fazer parte. |
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9. Cadastro de Prestadores de Serviços – prestadores de serviços terceirizados da unidade de saúde. |
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10.Cadastro de Laboratórios – laboratórios da unidade e terceirizados, principalmente aqueles que serão encaminhados exames especializados. |
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11.Cadastro de Auxílios – cadastro de auxílios que a rede de saúde através do departamento de assistência social irá dispensar. |
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12.Cadastro de Frotas – identificar todos os veículos a disposição da unidade de saúde, consistindo no controle de quilometragem, gastos com combustível e manutenção dos mesmos. |
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13.Cadastro Motivos de Viagens – identificação dos motivos de viagens que os veículos irão transportar as pessoas. |
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14.Cadastro Destinos e Rotas – destinos e rotas que a unidade de saúde irá encaminhar os pacientes para tratamento fora de domicílio com suas respectivas distâncias. |
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15.Cadastro de Tipos de Diárias – cadastrar todos os tipos possíveis de diárias a serem reembolsadas aos servidores pertencentes a unidade de saúde. |
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16.Cotas de Exames por profissionais – cadastramento de cotas de exames por profissional, sendo valores determinados mensalmente pela secretaria e que restrigirão a emissão de pedidos de exames laboratoriais, separando essas guias quando for para gestantes, pré-operatorios e vigilancia epidemiologia. Quando a referida cota for atiginda o sistema deverá impedir o profissional de emitir mais guias. |
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17.Cadastro de Materiais – cadastramento de todos os tipos de materiais a serem consumidos pelas unidades de saúde. |
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2 AMBULATÓRIO |
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REQUISITOS |
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1.Ficha de Atendimento Médico Ambulatorial – Registro de todas as informações pertinentes ao paciente que está em observação no ambulatório, está ficha será utilizada no pronto atendimento, o qual será registrado todas as informações prestadas por técnicos, enfermeiros e médicos, e seus respectivos procedimentos, incluindo ainda a medicação que esse paciente fez uso, ao final o paciente assinará a referente ficha. |
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2.Consultas de Enfermagem – relatar todas as informações pertinentes a consulta de enfermagem, tais como: consulta, prescrição, encaminhamentos, receitas, solicitações de exames, prontuário, procedimentos realizados, emissão de pedido de mamografia, laudo de citopatológico e possíveis alterações cadastrais que a enfermagem identificar, incluindo ainda os tipos de atendimentos como: puericultura, pré-natal, preventivo, diabetes, dst/aids, Hipertensos, diabéticos, hanseniase, tuberculose, saúde mental, usuário de alcool e usuário de drogas. Registrar durante a consulta o código do CID, obrigatoriamente se for um CID compatível com Doença de Notificação, o sistema irá disponibilizar esse paciente numa fila de espera para que o profissional responsável pela epidemiologia faça a referida notificação/investigação da doença relativa a Notificação. |
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3.Cartão de Vacinação – registrar eletronicamente todas as vacinas de campanha e fora dela a serem ministradas nos munícipes e conseguindo assim identificar as pessoas que foram vacinas diferentemente daquelas que não foram, inclusive pela faixa etária e micro-área. |
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4.Consultas de Profissionais de Nível Superior – relatar todas as informações pertinentes a consulta de profissionais de nível superior, como fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, odontólogo e demais profissionais de nível superior que poderão registrar procedimentos individualizados e consolidados, incluindo CID compatível com procedimento, quando se tratar de procedimento individualizado. |
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5.Atendimento Nível Médio – Atendimento de todos os profissionais de nível médio e registro de todas os procedimentos e atividades atribuídas a esses profissionais, recebendo o paciente, triando e encaminhando ao profissional competente para atendimento, citando os tipos de consulta e tipos de procedimento. |
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3.AIH |
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REQUISITOS |
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1.AIH – Registrar as Autorizações de Internamento Hospitalar que a unidade de saúde irá liberar, para depois confrontar com o hospital que a solicitou e fazer a conciliação. |
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4.ODONTOLOGIA |
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REQUISITOS |
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1.Arcada Dentária – cadastrar a arcada dentária dos munícipes que irão ser atendidos pela odontologia, identificando todas as anomalias que os dentes apresentam, sendo que essa arcada será atualizada automaticamente de acordo com os procedimentos realizados em cada paciente, realizando assim um perfil da saúde bucal dos munícipes. |
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2. Índices de Placas – Levantamento do índice de placas informado. A unidade poderá realizar uma busca das informações e procurar a melhor forma de combater o índice. |
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5.GRUPOS DE PESSOAS |
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REQUISITOS |
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1. Procedimentos para Grupos de Pessoas – Todas as reuniões e palestras que os profissionais responsáveis irão realizar dentro e fora das unidades serão registradas para depois identificar as pessoas que receberam tais treinamentos, com suas respectivas instruções. O sistema deverá ter a opcao de criação de grupos e a classificação de pessoas dentro desse grupo para agilizar o processo de digitação dessas atividades, sendo que o procedimento de grupo de pessoas deverá ser dividido a cada 10 pessoas que receberam a referida atividade, quando for atendimento educacional. As informações geradas deverão ser gravadas em prontuário do paciente. constando a data, os profissionais que executaram o procedimento e a evolução. |
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6.PROCEDIMENTOS COLETIVOS |
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REQUISITOS |
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Todos os registros efetuados em pacientes ou grupo de pacientes que forem enquadrados como procedimentos coletivos deverão ser registrados nesse módulo, como por exemplo procedimentos odontológicos que forem atribuídos a coletivos: Atividade de escovação, fluor e outras que se enquadrarem em atividades coletivas. |
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6. SISVAN |
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REQUISITOS |
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1.SISVAN – registrar todas as crianças que pertencem a faixa etária a qual merecem cuidados quanto aos percentis de baixo e sobre pesos, identificando o peso, a altura, perímetro cefálico e demonstrando em forma de gráfico esses percentis. O Gráfico dessas crianças deverá estar disponível na tela do médico e na tela da enfermeira impreterivelmente. |
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7. ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA MULHER |
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REQUISITOS |
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1. Programa contra o câncer – Registrar todas as mulheres para diagnosticar sempre que possível algum tipo de câncer que por ventura ocorrer, identificando os métodos anticoncepcionais, seus ciclos, numero de gestações e todas aqueles possíveis registros pertinentes a sua saúde. |
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2.Acompanhamento de gestantes – identificar sempre que possível todas as gestantes e a partir daí acompanhar e orientar para que ela realize todos os exames durante o período de gestação. |
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8.EACS E ESF |
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REQUISITOS |
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1.Digitação da produção do Pacs – Digitar toda a produção das agentes comunitárias de saúde, identificando as crianças, gestantes, hipertensos, diabéticos, tuberculosos e hanseníase. |
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2.Fichas de Gestantes / Hipertensos / Diabéticos / Tuberculosos – hanseníase – digitalizar as informações que as agentes comunitárias de saúde levantarem conjuntamente com os médicos e enfermeiras do ESF. |
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9. PROGRAMAS ESPECIAIS |
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REQUISITOS |
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1. Planejamento Familiar – Informar os grupos de planejamento familiar para a distribuição de medicamentos e materiais para uso de métodos anticoncepcionais, fazendo com isso um possível levantamento desses anticoncepcionais para compras futuras. |
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2.Saúde Mental – Identificar todos os protadores de doenças relacionadas com a saúde mental e acompanhamento com seus respectivos medicamentos. |
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10.MOVIMENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS |
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REQUISITOS |
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1. Entrega de Medicamentos – Sempre que uma receita emitida pelo profissional lotado na unidade passar pela entrega de medicamento, essa receita deverá ser identificada com um código de barras, agilizando o processo de baixa, quando não for o caso, o processo de baixa será normal, identificando o responsável pela baixa, o medico encaminhador da receita, o medicamento, sua quantidade e quando for o caso o vencimento e o lote. |
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2.Outras saídas – Quando os medicamentos não forem identificados suas saídas, eles poderão ser baixados nesse módulo, mas sempre deverão ser justificados, nesses casos o registro será lançado como perda, no livro de registro específico e nos boletins trimestrais. |
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3.Transferências para outras unidades – quando a farmácia receber uma solicitação de medicamento para abastecer outra unidade, esse modulo deverá ser acionado, fazendo a baixa dos referidos medicamentos e ao mesmo tempo a entrada em outra unidade. |
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4.Entrada de Medicamentos – registrar todas as entradas de Notas Fiscais relativos a medicamentos, identificando os fornecedores, as quantidades e os respectivos valores, fazendo com que o estoque seja alimentado. |
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5.Posição de estoque diário e mensal – Relatório contendo o estoque, filtrando por período, diário, mensal, anual. |
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6.Balanços físicos e financeiros mensal – Relatório contendo o estoque e o custo dos medicamentos. |
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7.Controle total da distribuição de medicamentos, tanto para os usuários da Unidade Central quanto para as Unidades descentralizadas. Permitindo ao gestor da Unidade saber, a qualquer tempo, como se encontra o estoque de medicamentos. |
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8.Deve permitir a emissão de relatórios com medicamentos vencidos e a vencer num prazo determinado. |
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9.Relatório de quantos medicamentos cada munícipe recebeu e qual região do município que mais está consumindo medicamentos, tanto por médico quanto no total. |
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10.Possibilidade de entrega de medicamentos somente com receita do médico. |
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11.Possibilidade de entrada e saída de medicamentos através de leitor de código de barras. |
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12.Permitir cadastro e relatório dos medicamentos prescritos e não atendidos. |
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13.Emissão de Relatório para compra de medicamentos com base na média de consumo realizado em determinado período, com preço de custo e quantidades para o período solicitado. |
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14.Emissão de comprovante para o paciente que retirar parte da medicação receitada a fim de que o mesmo possa retirar o saldo remanescente em outra oportunidade. |
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15.Mostrar em tela a relação das últimas entregas realizadas para cada paciente que solicitar medicamentos. |
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16.Emitir mensagem em tela para todos os pacientes Diabéticos e hipertensos que não estiverem em dia com o seu cadastro no Hiperdia. |
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17.Emitir mensagem em tela se o paciente que estiver retirando medicamentos ou seus familiares, estiver em atraso com o esquema de vacinas. |
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18.Emitir mensagem em tela durante campanhas de vacinas para os pacientes que estiverem retirando medicamentos ou seus familiares, que ainda não tenha feito as vacinas. |
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19.Emitir mensagem em tela se o paciente que estiver retirando medicamentos ou seus familiares, estiverem a mais de um ano sem realizar o exame preventivo do colo do útero (para mulheres em idade fértil para realização do preventivo) |
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11. EXAMES LABORATORIAIS |
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REQUISITOS |
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1.Agenda e emissão de Laudos – Agendar todos os exames solicitados pelos profissionais da unidade e fora dela, para que seja emitidos os laudos dos resultados dos exames laboratoriais, configurados e montados de acordo com o que os profissionais do laboratório o assim exigirem, respeitando os valores de referëncia. Esse módulo deverá obrigatoriamente ser integrado com o prontuário do paciente, para que os médicos e demais profissionais possam consultar os resultados dos exames. A emissão dos laudos deverá ter opção de assinatura digital do profissional de bioquímica. |
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2.Citopatológico – Registrar todas as mulheres que fazem o acompanhamento do colo uterino e emitir o laudo para acompanhar a amostra para que o laboratório autorizado tenha em mãos o cadastro dessa mulher com seus dados e possíveis observações, sendo que o retorno do resultado o mesmo será alimentado para futuras consultas. |
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3.Mamografia – Registrar todas as solicitações de Mamografias e emitir o Pedido do Exame. |
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12. TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO |
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REQUISITOS |
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1.Processo – Elaboração do processo para encaminhamento de pacientes para tratamento fora do município. |
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2.Agendamento de Viagens – Agendar todos os processos sempre identificando o local, as pessoas, os horários e os veículos que irão transportar. |
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3.Roteiro de Viagem – Enumerar todas as pessoas agendadas e emitir documento para que o motorista consiga identificar seu roteiro, as pessoas a serem transportadas e os locais de destinos, levando consigo sempre outro formulário para pegar a assinatura das pessoas a serem transportadas, registrando os horários e as quilometragens dos veículos, para futuros acompanhamentos e gastos dos mesmos. |
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13.SOLICITAÇÕES DE ENCAMINHAMENTOS |
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REQUISITOS |
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1.Registros dos pedidos não atendidos de: Consultas Especializadas, Exames, Cirurgias, óculos, próteses, etc. por procedimento e nominal por pacientes. |
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2. |
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14 MODULO DE CONSÓRCIOS |
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REQUISITOS |
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1.Cadastro das Especialidades Médicas |
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2.Cadastro dos Procedimentos Credenciados |
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3.Cadastro dos Prestadores |
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4.Agendamentos |
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5.Atualização automática do saldo cumulativo a cada procedimento autorizado |
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6.Emissão de relatórios por procedimentos, profissionais, prestadores e valores |
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7.Emissão impressa de comprovante que deverá ser entrega ao paciente como comprovante do agendamento e/ou autorização do procedimento com o nome do paciente, nome do prestador, data do agendamento e horário do agendamento (o comprovante deverá ser emitido por impressora térmica). |
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15.OUTROS PROCEDIMENTOS |
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REQUISITOS |
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1.Cadastro das Especialidades Médicas |
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2.Cadastro dos Procedimentos Credenciados |
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3.Cadastro dos Prestadores |
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4.Agendamentos |
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5.Atualização automática do saldo cumulativo a cada procedimento autorizado |
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6.Emissão de relatórios por procedimentos, profissionais, prestadores e valores |
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7.Impressão de formulário que deverá ser entrega ao paciente como comprovante do agendamento e/ou autorização do procedimento com o nome do paciente, nome do prestador, data do agendamento e horário do agendamento (o comprovante deverá ser emitido por impressora térmica). |
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8.Outros procedimentos – Agendar todos os encaminhamentos de pessoas a esse tipo de prestador de serviço, identificando quando solicitado as cotas e procedimentos que cada prestador é autorizado. |
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9.Fila de Encaminhamentos – Esse módulo terá que ficar disponível para todas as unidades, e quando um paciente precisar de um procedimento especializado, entrará na fila de espera, onde deverá ser identificado o dia, a hora, o profissional que registrou, o médico que encaminhou, a situação (espera, atendido, cancelado, retorno, falta, não encontrado), observação do registro, se for urgência, e quando for dado o encaminhamento, registrar o prestador, o tipo de encaminhamento (TFD, convênio, particular, PPI e não encaminhado), a data e a hora do encaminhamento, por final quando for efetuado o procedimento, a contra-referência do prestador. |
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10.Fila de Notificação – Vinda do atendimento médico ou da enfermeira, esse módulo deverá listar todos os pacientes identificados com doenças de notificação, e o profissional da epidemiologia terá uma tela de manutenção desses pacientes, identificando-os e listado-os a qualquer momento. |
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17.CONSULTAS MEDICAS |
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REQUISITOS |
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1.Acompanhamento de todo atendimento do paciente com a impressão do histórico para auxiliar no diagnóstico e acompanhamento da EVOLUCAO CLÍNICA. |
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2.O profissional médico, através da consulta, poderá relatar todas as evoluções clínicas do paciente, os procedimentos realizados, solicitar exames, emitir receitas e atestados, atribuir o CID específico a cada doença e consultar todos os exames já realizados por cada paciente, no momento da consulta. |
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3.Atualização do prontuário eletrônico a cada consulta realizada para posterior análise de outros profissionais da área, ficando impossibilitada a alteração de qualquer dado no prontuário clínico após confirmada a gravação. |
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4.Possibilidade de consulta do estoque de medicamentos da Farmácia Municipal para prescrição médica. |
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5.Relatórios e gráficos por CID, faixa etária, sexo, local de residência, etc. |
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6.Emissão impressa da Receita Médica, solicitação de exames, atestados e encaminhamentos |
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7.Informar automaticamente ao Médico se o paciente é hipertenso, diabético, gestante, etc.. |
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8.Informar automaticamente ao médico durante a consulta o resultado dos exames realizados pelo paciente |
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9.Mostrar automaticamente ao médico durante a consulta, o prontuário com todos os registros do paciente. |
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10.Registrar durante a consulta o procedimento realizado pelo Médico de conformidade com a Tabela do S I A/S U S. |
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11.Registrar durante a consulta o código do CID, obrigatoriamente se for um CID compatível com Doença de Notificação, o sistema irá disponibilizar esse paciente numa fila de espera para que o profissional responsável pela epidemiologia faça a referida notificação/investigação da doença relativa a Notificação. |
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18. BENEFÍCIOS |
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REQUISITOS |
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1.Cadastro dos benefícios disponíveis aos usuários. |
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2.Controle físico e financeiro dos benefícios. |
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3.Digitação dos benefícios por usuário. |
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4.Emissão de recibo do benefício. |
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5.Relatórios Estatísticos por usuário e por beneficio. |
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6.Relatórios por paciente, idade, residência e por quantidade de benefícios concedidos no mês e ano. |
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7.Controle de devolução de Órteses e Próteses. |
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19. AGENDAMENTO DE CONSULTAS |
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REQUISITOS |
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1.Controla consultas NORMAIS, URGÊNCIA e RETORNO, conforme códigos constantes na Tabela Nacional do SIA/SUS. |
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2.Relatório de consultas por profissional. |
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3.O usuário da unidade poderá programar sua consulta no horário de expediente do dia e levará um comprovante de agendamento onde indicará o profissional de saúde que irá lhe atender, bem como o possível horário da consulta. |
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4.O médico poderá saber quais os pacientes que irá atender no dia, bem como os horários pré-determinados para cada consulta e procedimentos, se for o caso. |
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5.O sistema informará ao atendente quantas consultas o profissional de saúde já tem agendado, e quais os dias em que ele estará ausente. Os horários de atendimento de cada profissional serão pré-definidos através de um calendário, estando estas informações disponíveis na tela do sistema. |
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6.Emitir mensagem em tela se o paciente que estiver fazendo seu agendamento ou seus familiares, estiver em atraso com o esquema de vacinas. |
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7.Emitir mensagem em tela se o paciente que estiver fazendo seu agendamento ou seus familiares, estiverem a mais de um ano sem realizar o exame preventivo do colo do útero (para mulheres em idade para realização do preventivo) |
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20.CONTROLE DOS VEÍCULOS E DIÁRIAS DOS MOTORISTAS |
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REQUISITOS |
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1.Controle das despesas com manutenção dos veículos. |
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2.Controle de gastos por viagem e por veículo. |
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3.Emissão e controle de diárias. |
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4.Emissão de agenda de viagem por veículo/motorista. |
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5.Prestação de contas das viagens de TFD conforme orientações do Manual da Secretaria de Estado da Saúde. |
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6.Controle físico e orçamentário dos encaminhamentos especializados. |
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7.Emissão de relatórios e gráficos gerenciais. |
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8.Controle da Média de consumo de Combustíveis por veículos. |
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9.Controle dos deslocamentos por Motoristas. |
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10.Controle dos Pacientes transportados. |
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11.Controle de Viagens por destino/veículos. |
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12.Emissão de Roteiros de Viagens para obtenção de Diárias. |
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13.Emissão de Relatório de Viagens para prestação de Contas de Diárias. |
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14.Emissão de Roteiros de Viagens com Relação nominal das pessoas que serão transportadas. |
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21.VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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REQUISITOS |
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1.Cadastro de estabelecimentos |
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2.Procedimentos em atividades educativas. |
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3.Emissão do Alvará Sanitário configurável |
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4.Emissão do Alvará de Habite-se configurável |
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5.Emissão do Alvará para transporte de Produtos Alimentícios e Medicamentos |
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22. BOLETIM DE INFORMACOES |
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REQUISITOS |
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1.Geração de informacoes para a produção do SIAB como os Boletins informativos do PMA2 e PMA2 complementar. Modulos de consultas medicas com pacientes atendidos dentro da area de abrangëncia de sua ESF, separando por faixa etária e fora da area de abrangencia. Separar os tipos de atendimentos medicos e enfermeiras por área de abrangëncia. Solicitações de exames medicos separados por grupos. Encaminhamentos médicos separando Especialidade, Internamento e Urgencia. Separar todos os procedimentos dos demais profissionais da mesma ESF. Todas as Visitas domiciliares. Geração de todos os procedimentos realizados por profissionais, separando por ESF e com possibilidade de exportação para planilhas eletrônicas ou arquivos de formato de documento. |
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24. EXPORTACAO DE DADOS |
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REQUISITOS |
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1.Geração de arquivo texto com todas os procedimentos gerados pelos profissinais das Unidades. Essas informações deverão ser separadas por período, unidade, faixa etária, procedimentos consolidados e individualizados, por profissionais e no formato (layout) de importação do BPA. |
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Exportação dos dados cadastrais das fichas de domicílio e ficha individual do munícipe (modelo ESUS-AB do Ministério da Saúde) na plataforma THRIFT para o centralizador do Município e centralizador do Ministério da Saúde. |
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Exportação das informações da Atenção Básica do Município para o centralizador municipal e centralizador do Ministério da Saúde, no formato do E-SUS-AB, usando a tecnologia THRIFT. |
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Exportação de toda a movimentação dos pacientes, incluindo os campos, data do atendimento, tipo de atendimento, profissional que atendeu, procedimento, quantidade. Essa exportação deverá ser em arquivo texto, em Layout fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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25.RELATÓRIOS |
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REQUISITOS |
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1.Relatório dos Munícipes cadastrados – Relatório identificando o nome do paciente, endereço, numero,telefone, sexo, idade, data nascimento, cartão sus, RG, CPF e situação do cadastro (ativo, inativo, fora do município, bloqueado e falecido). Filtros: ativos, inativos, falecidos, fora do município, bloqueados, por faixa etária em meses e anos, por sexo, e por agente comunitária de saúde. |
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2.Relatório por bairro – Relatório identificando e quebrando por bairro, constando o nome do paciente, endereço, numero, sexo, idade, data nascimento. Filtros: ativos, inativos, falecidos, fora do município, bloqueados, por faixa etária em meses e anos, por sexo, e por agente comunitária de saúde. |
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3.Relatório por agente comunitária de saúde – Relatório identificando e quebrando por agente de saúde, constando o nome do paciente, endereço, número, telefone, sexo, idade, data nascimento, cartão SUS, RG, CPF e situação do cadastro (ativo, inativo, fora do município, bloqueado e falecido). Filtros: ativos, inativos, falecidos, fora do município, bloqueados, por faixa etária em meses e anos, por sexo, e por agente comunitária de saúde. |
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4.Balanço completo de medicamentos BMPO – Relatório contendo: descrição do DCB, descrição do medicamento, apresentação, estoque inicial, entradas, saídas, transferências, perdas e estoque final. Filtrando por tipo de programa: controlados, hipertensivos, diabéticos, saúde mental. |
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5.Estoque de medicamentos: Relatório contendo o estoque diário de medicamentos, podendo escolher o saldo do dia da apresentação do saldo. |
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6.Extrato da Movimentação de Medicamentos- Relatório contendo a movimentação de todos os medicamentos por determinado período. |
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7.Entradas x Saídas – Relatório fazendo um comparativo de entradas e saídas de medicamentos e provisionando medicamentos para determinados meses. |
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8.Boletim de Produção Individualizado – Relatório com filtro de escolha de profissional com procedimentos individualizados, realizados em determinados períodos. |
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9.Totalizado por Procedimentos – Relatório totalizando todos os procedimentos executados em determinada Unidade de Saúde e filtrando quando necessário o profissional que executou. |
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10.Relatório SISVAN – Relatório contendo todos os atendimentos de determinado período das pesagens dos pacientes com possibilidade de seleção por faixa etária em meses ou anos. |
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11.Hipertensos – Relatório dos hipertensos filtrando por agente comunitária de saúde. |
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12.Diabéticos – Relatório dos Diabéticos filtrando por agente comunitária de saúde. |
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13. Extrato por munícipes das retiradas de medicamentos |
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15.Livro de Registro Específico – Relatório do Livro de Registro específico, contendo toda a movimentação de medicamentos, ou seja o histórico da medicação. |
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16.Extrato de todos os Procedimentos e benefícios concedidos a pacientes individualmente e por família |
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17.Extrato de todos os atendimentos efetuados por profissionais em todas as unidades. |
26 RELAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES REQUISITADAS PARA O
SISTEMA MÓVEL INFORMATIZADO DE AGENTES COMUNITÁRIAS.
Características
26.1 O SISTEMA MÓVEL INFORMATIZADO DE AGENTES COMUNITÁRIAS deverá ser desenvolvido na tecnologia “ANDROID” em virtude do sistema operacional dos equipamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde ser dessa natureza e apresentar resumidamente, em seus módulos, as seguintes características:
26.1.1 – Quando iniciar o sistema deverá apresentar tela contendo o nome do usuário e sua respectiva senha. Liberando o usuário, o aplicativo deverá conter os ícones de Cadastro, Visita Domiciliar e Enviar Dados.
26.1.2 – No ícone cadastro o sistema deverá apresentar as funções de pesquisa por nome do Munícipe, Cartão SUS, data de nascimento, nome da mãe.
26.1.3 – Quando for localizado um Munícipe o sistema deverá trazer toda a composição familiar, definindo quem é o chefe e demais componentes desse grupo, para que o agente de saúde possa identificar todos os componentes dessa família. Deverá estar disponível para o operador a possibilidade de inclusão de novos cadastros familiares, novos componentes da família, exclusão de componentes da família, como o remanejamento de componentes para outras família e agregação de componentes de outras famílias aos novos cadastros familiares, sendo que esse manejo deverá ser de fácil acesso e compreensão pelos operadores.
26.1.4 – Para a composição da ficha de domicílio, os campos a serem apresentados para o preenchimento, deverão ser os seguintes, conforme layout da Ficha de Domicílio do Ministério da Saúde:
01 – Abastecimento de Água
|
REDE ENCANADA ATE O DOMICILIO |
|
POÇO NASCENTE NO DOMICILIO |
|
CISTERNA |
|
CARRO PIPA |
|
OUTRO |
02 – Animais no Domicílio
|
Se existe animais no domicílio SIM ou NAO |
03 – CNES da Equipe
|
Número do INE da Equipe |
04 – Condição de Posse e Uso da Terra
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PROPRIETARIO |
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PARCEIRO MEEIRO |
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ASSENTADO |
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POSSEIRO |
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ARRENDATARIO |
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COMODATARIO |
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BENEFICIARIO DO BANCO DA TERRA |
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NAO SE APLICA |
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05 – Data de Atendimento |
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06 – Destino do Lixo
07 – Disponibilidade de Energia
08 – Bairro
09- CEP
10-Complemento
11-Município
12 – Tipo de Logradouro
13-Unidade da Federação
14 -Nome do Logradouro
15-Número do Endereço
16-Familias
17-Forma do Escoamento do Banheiro ou sanitário
|
18-CNES da Unidade
|
Código do CNES da Unidade de Saúde a qual pertence a equipe |
19-Identificação do Profissional
|
Codigo |
Código do Profissional |
|
Nome da Pessoa |
Nome do profissional |
|
Número Cartao Sus |
Número do cartão SUS do profissional |
|
Número do Cpf |
Número do CPF do profissional |
20-Localização
|
URBANA |
|
RURAL |
21-Material Predominante
|
ALVENARIA_COM_REVESTIMENTO |
|
ALVENARIA_SEM_REVESTIMENTO |
|
TAIPA_COM_REVESTIMENTO |
|
TAIPA_SEM_REVESTIMENTO |
|
MADEIRA_EMPARELHADA |
|
PALHA |
|
MATERIAL_APROVEITADO |
|
OUTRO_MATERIAL |
22-Micro Área
|
Nº da microárea. Máximo 3 dígitos |
23-Número de Cômodos
|
Quantidade de Cômodos do Domicílio |
24-Número de Moradores
|
Quantidade de Moradores no Município |
25-Animais no Domicilio
|
GATO |
|
CACHORRO |
|
PASSARO |
|
DE_CRIACAO_PORCO_GALINHA |
|
OUTROS |
26-Recusou Cadastro
|
Status se família(s) recusou(aram) o cadastro por meio do termo de recusa |
27-Situação da Moradia
|
PROPRIO |
|
FINANCIADO |
|
ALUGADO |
|
ARRENDADO |
|
CEDID |
|
INVASA |
|
SITUACAO_DE_RU |
|
OUTRA |
28-Telefone de Referencia
|
Nº do telefone de referência. Máximo 11 dígitos |
29-Telefone Residencial
|
Nº do telefone residencial. Máximo 11 dígitos |
30-Tipo de Acesso ao Domicilio
|
ASFALTO |
|
CHAO_BATIDO |
|
FLUVIAL |
|
OUTRO |
31-Tipo de Domicilio
|
CASA |
|
APARTAMENTO |
|
COMODO |
|
OUTRO |
32-Tratamento de Agua
|
FILTRACAO |
|
FERVURA |
|
CLORACAO |
|
SEM_TRATAMENTO |
33- Mapa – O sistema móvel deverá capturar a Latitude e longitude, através do GPS do equipamento, para localização do imóvel e deverá gravar no cadastro do domicílio, sendo que essa gravação deverá estar disponível no equipamento sempre que haver a visita domiciliar, para comprovação da visita.
|
Latitude |
|
Longitude |
26.1.5 – Para a composição da ficha individual, os campos a serem apresentados para o preenchimento, deverão ser os seguintes, conforme layout da Ficha de Cadastro Individual do Ministério da Saúde:
01- Apelido do Cidadão
|
Descrição do apelido/nome social do cidadão |
02- Cnes da Equipe
|
Nº do INE da equipe |
03- Cnes da Unidade
|
Código do CNES da Unidade |
04- Data de Atendimento
|
Data do atendimento. Valor em milissegundos |
05- Data de nascimento do cidadão
|
Data de nascimento do cidadão. Valor em milissegundos |
06- Data de nascimento do Responsável
|
Data de nascimento do responsável pelo cidadão. Valor em milissegundos |
07- Deficiências do Cidadão
|
AUDITIVA |
|
VISUAL |
|
INTELECTUAL_COGNITIVA |
|
FISICA |
|
OUTRA |
08- Desconhece o nome da Mãe
|
Status se cidadão desconhece o nome da mãe |
09- Descrição Causa Internação em 12 Meses
|
Descrição das causas de internação nos últimos 12 meses |
10- Descrição Outra Condição 1
|
Descrição de outras condições de saúde |
11- Descrição Outra Condição 2
|
Descrição de outras condições de saúde |
12- Descrição Outra Condição 3
|
Descrição de outras condições de saúde |
13- Descrição Plantas Medicinais Usadas
|
Descrição das plantas medicinais que usa |
14- Doença Cardíaca
|
INSUFICIENCIA_CARDIACA OUTRO NAO_SABE |
15- Doença Respiratória
|
ASMA DPOC_ENFISEMA OUTRO NAO_SABE |
16- Doença Rins
|
INSUFICIENCIA_RENAL OUTRO NAO_SABE |
17- E-mail Cidadão
|
E-mail do cidadão |
18- Grau de Instrução do Cidadão
|
CRECHE PRE_ESCOLA_EXCETO_CA CLASSE_ALFABETIZADA_CA ENSINO_FUNDAMENTAL_1_4_SERIES ENSINO_FUNDAMENTAL_5_8_SERIES ENSINO_FUNDAMENTAL_COMPLETO ENSINO_FUNDAMENTAL_ESPECIAL ENSINO_FUNDAMENTAL_EJA_SERIES_INICIAIS_SUPLETIVO_1_4 ENSINO_FUNDAMENTAL_EJA_SERIES_INICIAIS_SUPLETIVO_5_8 ENSINO_MEDIO_MEDIO_2_CICLO ENSINO_MEDIO_ESPECIAL ENSINO_MEDIO_EJA_SUPLETIVO SUPERIOR_APERFEICOAMENTO_ESPECIALIZACAO_MESTRADO_DOUTORADO ALFABETIZACAO_PARA_ADULTROS_MOBRAL_ETC NENHUM |
19- Grau do Parentesco Familiar Frequentado
|
Descrição do grau de parentesco de familiares que visita com frequência |
20- Higiene Pessoal em Situação de Rua
|
BANHO ACESSO_AO_SANITARIO HIGIENE_BUCAL OUTROS |
21- Id do Cidadão
|
Identificador do cidadão |
22- Id Tempo Situação de Rua
|
MENOS_6_MESES SEIS_A_12_MESES UM_A_5_ANOS MAIS_DE_5_ANOS |
23- Maternidade De Referencia
|
Descrição da maternidade de referência |
24- Micro área
|
Nº da microárea. Máximo 3 dígitos |
25- Município
|
Tabela completa dos Municípios do Brasil base IBGE com os campos: codigo, codigo IBGE, nome do município, codigo da UF e sigla da UF. |
26- Nacionalidade do Cidadão
|
BRASILEIRA NATURALIZADO ESTRANGEIRO |
27- Nome do Cidadão
|
Nome do cidadão |
28- Nome da Mãe do Cidadão
|
Nome da mãe do cidadão – Obrigatório caso “desconheceNomeMae” = falso |
29- Número do Cartão Sus
|
Nº do cartão SUS do cidadão |
30- Número Cartão Sus do Responsável
|
Nº do cartão SUS do responsável pelo cidadão |
31- Número Celular do Cidadão
|
Nº do telefone celular do cidadão. Máximo 11 dígitos |
32- Número Identificação Social do Cidadão
33- Número Nis Pis Pasep
|
Nº do NIS (PIS/PASEP). Máximo 11 dígitos |
34- Ocupação
|
Usar tabela de ocupações do IBGE |
35- Orientação Sexual do Cidadão
|
HETEROSSEXUAL GAY LESBICA BISSEXUAL TRAVESTI TRANSSEXUAL OUTRO |
36- Origem do Alimento em Situação de Rua
|
RESTAURANTE_POPULAR DOACAO_GRUPO_RELIGIOSO DOACAO_RESTAURANTE DOACAO_DE_POPULAR OUTROS |
37- Outra Instituição Que Acompanha
|
Descrição de outra instituição que o cidadão é acompanhado |
38- País
|
Usar tabela dos países d IBGE |
39- Povo Comunidade Tradicional
|
Descrição do povo ou comunidade que o cidadão é membro |
40- Profissional
|
Codigo |
Código do Profissional |
|
Nome da Pessoa |
Nome do profissional |
|
Número Cartao Sus |
Número do cartão SUS do profissional |
|
Número do Cpf |
Número do CPF do profissional |
41- Quantidade de Alimentações Ao Dia em Situação de Rua
|
UMA_POR_DIA DUAS_A_3_POR_DIA MAIS_DE_3 |
42- Raça Cor Cidadão
|
BRANCA PRETA PARDA AMARELA INDIGENA |
43- Responsável Por Criança
|
ADULTO_RESPONSAVEL OUTRAS_CRIANCAS ADOLESCENTE SOZINHA CRECHE OUTRO |
44- Sexo Cidadão
|
MASCULINO FEMININO |
45- Situação Conjugal do Cidadão
|
SOLTEIRO CASADO DIVORCIADO_SEPARADO VIUVO OUTRA |
46- Situação do Mercado de Trabalho do Cidadão
|
EMPREGADOR ASSALARIADO_SEM_CARTEIRA_TRABALHO ASSALARIADO_COM_CARTEIRA_TRABALHO AUTONOMO_COM_PREVIDENCIA_SOCIAL AUTONOMO_SEM_PREVIDENCIA_SOCIAL APOSENTADO_PENSIONISTA DESEMPREGADO NAO_TRABALHA OUTRO |
47- Situação doPeso
|
ABAIXO_DO_PESO PESO_ADEQUADO ACIMA_DO_PESO |
49- Acompanhado Por Outra Instituição
|
Status se cidadão é acompanhado por outra instituição |
50- Deseja Informar Orientação Sexual
|
Status se cidadão deseja informar sua orientação sexual |
51-É Dependente de Álcool
|
Status se cidadão está dependente ou abusa de álcool |
52- É Dependente de Outras Drogas
|
Status se cidadão está dependente ou abusa de outras drogas |
53- É Fumante
|
Status se cidadão está fumante |
54-É Gestante
|
Status se cidadão está gestante |
55- É Responsavel
|
Status se cidadão é repsonsável familiar |
56- Esta Acamado
|
Status se cidadão está acamado |
57- Esta Domiciliado
|
Status se cidadão está domiciliado |
58- Frenquenta Bezendeira
|
Status se cidadão frequenta benzedeira |
59- Frequenta Escola
|
Status se cidadão frequenta escola |
60- Membro Povo Comunidade Tradicional
|
Status se cidadão é membro de povo ou comunidade tradicional |
61-Participa de Grupo Comunitário
|
Status se cidadão participa de algum grupo comunitário |
62- Possui Plano de Saude Privado
|
Status se cidadão possui plano de saúde privado |
63- Possui Referencia Familiar
|
Status se cidadão em situação de rua possui referência familiar |
64- Recebe Beneficio
|
Status se cidadão em situação de rua recebe algum benefício |
65- Situação de Rua
|
Status se cidadão está em situação de rua |
66-Tem Acesso a Higiene Pessoal em Situação de Rua
|
Status se cidadão em situação de rua tem acesso a higiene pessoal |
67- Tem Alguma Deficiência
|
Status se cidadão possui alguma deficiência |
68- Tem Diabetes
|
Status se cidadão tem diabetes |
69- Tem Doença Respiratória
|
Status se cidadão tem doença respiratória |
70- Tem Hanseníase
|
Status se cidadão tem hanseníase |
71- Tem Hipertensão Arterial
|
Status se cidadão tem hipertensão arterial |
72- Tem ou Teve Câncer
|
Status se cidadão tem ou teve câncer |
73- Tem ou Teve Doenças nos Rins
|
Status se cidadão tem ou teve problemas nos rins |
74- Tem Tuberculose
|
Status se cidadão está com tuberculose |
75- Termo Recusa Cadastro Individual de Atenção Básica
|
Status se cidadão assinou o termo de recusa do cadastro individual da atenção básica |
76- Teve AVC/Derrame
|
Status se cidadão teve avc / derrame |
77- Teve Doença Cardíaca
|
Status se cidadão tem doença cardíaca |
78- Teve Infarto
|
Status se cidadão teve infarto |
79- Teve Internado Em 12 Meses
|
Status se cidadão teve alguma internação no últimos 12 meses |
80- Tratamento Psíquico Ou Problema Mental
|
Status se cidadão fez ou faz tratamento com psiquiatria ou teve internação com problemas de saúde mental |
81- Usa Outras Práticas Integrativas Ou Complementares
|
Status se cidadão usa outras práticas integrativas e complementares |
82- Usa Planta Medicinais
|
Status se cidadão usa plantas medicinais |
83- Visita Familiar Frequentemente
|
Status se cidadão visita algum familiar com frequencia |
84-Foto
|
O operador deverá fotografar o entrevistado e anexar no cadastro individual a imagem captada em seu respectivo cadastro. |
26.1.6 – Para a composição da ficha de visita, os campos a serem apresentados para o preenchimento, deverão ser os seguintes, conforme layout da Ficha de Visita Domiciliar do Ministério da Saúde:
01-CNES da Equipe
|
Nº do INE da equipe – Caso profissional são possuir INE campo opcional. |
02-CNES da Unidade
|
Código do CNES da Unidade de Saúde a qual pertence a equipe |
03-Data do Atendimento
|
Data do atendimento. Valor em milissegundos |
04-CBO
|
Numero do CBO do profissional |
05-Turno
|
MATUTINO |
|
VESPERTINO |
|
NOTURNO |
06-Acompanhamentos
|
GESTANTE |
|
CANCER |
|
PUERPERA |
|
OUTRASDOENCASCRONICAS |
|
RECEMNASCIDO |
|
HANSENIASE |
|
CRIANCA |
|
TUBERCULOSE |
|
DESNUTRICAO |
|
DOMICILIADOS_ACAMADOS |
|
REABILITACAO_DEFICIENCIA |
|
VULNERABILIDADE_SOCIAL |
|
HIPERTENSAO |
|
BOLSA_FAMILIA |
|
DIABETES |
|
SAUDE_MENTAL |
|
ASMA |
|
USUARIO_ALCOOL |
|
DPOC_ENFISEMA |
|
USUARIO_OUTRAS_DROGAS |
07-Busca Ativa
|
CONSULTA |
||
|
EXAME |
||
|
VACINA |
||
|
CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMILIA |
||
|
08-Cartão Nacional de Saúde
09-Data de Nascimento |
||
|
Data de nascimento do cidadão. Valor em milissegundos |
|
|
10-Desfecho (O sistema deverá capturar no desfecho a data/hora e localização pelo GPS do domicilio)
|
VISITA_REALIZADA |
|
VISITA_RECUSADA |
|
AUSENTE |
11-Motivos da Visita
|
EGRESSO_INTERNACAO |
|
CONVITE_ATIVIDADES_CAMPANHA |
|
CONTROLE_AMBIENTES_VETORES |
|
ORIENTACAO_PREVENCAO |
|
OUTROS |
12-Número do Prontuário
|
Nº do prontuário do cidadão. Máximo 20 dígitos |
13-Motivos da Visita (Cadastramento/Atualização)
|
Status se motivo da visita é cadastramento ou atualização |
14-Visita compartilhada com outro profissional
|
Status se visita é compartilhada com outro profissional |
15-Tipos de Visita
|
CADASTRAMENTO ATUALIZACAO |
|
VISITA_PERIODICA |
26.1.7 – Para o envio/recebimento de dados, o aplicativo deverá ser conectado, através de rede WI-FI, previamente configurado no equipamento e na Unidade pertencente a micro área do operador, e enviar e receber as informações automaticamente para o sistema de Gestão da Unidade de Saúde, sendo que o sistema de Gestão de Saúde irá fazer a transposição para o sistema E-SUS do Ministério da Saúde, através de tecnologia THRIFT. A Secretaria de Saúde disponibilizará o layout dos campos do Sistema de Gestão de Saúde para a empresa ganhadora do certame para que proceda a comunicação e transferência dos dados coletados.
ANEXO II
- 1. VALOR DE REFERÊNCIA
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01 |
Implantação do sistema treinamento |
01 |
R$ 21.000,00 |
R$ 21.000,00 |
|
02 |
Locação da licença de uso software |
12 |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
O valor global estimado para a aquisição do referido objeto será de até R$ 33.000,00(trinta e três mil reais).
ANEXO III
MODELO DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO Nº. 003/2014
(A SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO)
Por este instrumento solicitamos o credenciamento da empresa……………………………………………………………………………, para participar da licitação acima referenciada, neste evento representada por (nome/identidade/CPF)………………………………………………………………………………………………………………………………………….e procuração anexa, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da outorgante, visando a formular propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso, renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.
Local/Data
_____________________________________
Carimbo e Assinatura
ANEXO III
Modelo de declaração de Regularidade Fiscal e demais obrigações habilitatórias
PREGÃO Nº. 003/2014
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL
(A SER APRESENTADO FORA DOS DEMAIS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO)
______________________________________________ (nome da empresa), com sede na _______________________________________________ (endereço da empresa), inscrita no CNPJ sob o Nº. _______________________________, licitante no certame acima destacado, promovido pela Prefeitura Municipal de Treviso, declara, por meio de seu representante legal infra-assinado ____________________, inscrito no R.G. sob o Nº. ________________e no CPF sob o Nº. _____________, que se encontra em situação regular perante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social (FGTS e INSS), bem como atende a todas as demais exigências de habilitação constantes do edital próprio.
Local/Data
____________________________________
Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa.
ANEXO IV- MUNUTA DE EDITAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ……../…..
IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO DE SOFTWARES E TREINAMENTO
Contrato para implantação, locação de softwares e treinamento, que entre si firmam o MUNICÍPIO DE TREVISO-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cadastrado no CNPJ, sob nº 10.461.159/0001-67, com Sede na Avenida Prof. José Forest Abatti, 258, nesta cidade de Treviso – SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO RÉUS ROSSI, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua, Joaquim Losso, nº 394, Centro, neste Município de Treviso-SC, inscrita no CPF/MF, sob nº 342.586.479-34, daqui em diante somente designado de CONTRATANTE e a licitante xxxxxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ, sob Nº xxxxxxxxx, neste representada pelo(a) senhor(a) xxxxxxxxxxx portador do CPF nº 398.518.429–15, doravante simplesmente denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 017/2014, referente ao Pregão Presencial nº 003/2014, homologado emxx/xxx/ 2014 mediante sujeição mútua às seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa especializada para fornecimento das licenças de uso de um Software de Sistema Móvel para captação de informações contidas no sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde, denominado E-SUS AB Centralizador. O sistema a ser licitado deverá ser instalado em equipamentos móveis (TABLET’S) que o município disponibilizará para cada agente comunitário de saúde e para demais profissionais de saúde que se achar necessário. Este aplicativo deverá ser desenvolvido na tecnologia ANDROID, migrar os dados para o sistema próprio da Secretaria e posteriormente ao E-SUS através da tecnologia THRIFT.
A cópia fiel do layout do sistema E-SUS no aplicativo torna-se prerrogativa indispensável para a contratação do Software e o projeto deverá obedecer impreterivelmente as seguintes etapas:
Primeira Etapa- Conversão do Banco de Dados Próprio da Secretaria para o Layout do E-SUS contendo todos os campos para o Cadastramento dos Domicílios e Cadastramento Individual dos Munícipes conforme Layout do E-SUS.
Segunda Etapa- Exportação dos dados para os equipamentos móveis, já com os campos definidos conforme Layout do E-SUS, para que os profissionais de saúde possam ir a campo levantar as informações que se acharem necessárias.
Terceira Etapa- Exportação dos dados dos equipamentos móveis, para o banco de dados do município e posteriormente exportação dos dados para o centralizador do E-SUS no município.
Quarta Etapa- Exportação dos dados do centralizador do E-SUS Município para o centralizador do E-SUS no Ministério da Saúde.
Quinta Etapa- Disponibilização das demais fichas de acompanhamento domiciliar no equipamento móvel.
A empresa contratada deverá instalar o sistema móvel nos equipamentos, acompanhar o processo de coleta de informações, treinar as agentes comunitárias, profissionais e técnicos das unidades de saúde. Dar suporte no que for necessário para o bom desenvolvimento das atividades.
O prazo para o cumprimento das etapas 01 a 04 é de 05 (cinco) dia úteis após assinatura do contrato.
1.1- O objeto deste PREGÃO deverá ser implantado imediatamente após a HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO E A CONFECÇÃO DO CONTRATO, sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA
2.1 O presente instrumento terá duração de 12 (doze) meses contados a partir da data de implantação do(s) sistema(s), podendo ser prorrogado nos termos do disposto no artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93 e normas complementares.
2.2 O prazo para instalação do sistema será de 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 Pela locação dos SISTEMAS, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ xxxxxxx mensal.
3.2 Os valores contratados serão corrigidos de acordo com a menor periodicidade permitida em lei, de acordo com o IGP-M acumulado no período.
3.4 Os pagamentos obedecerão ao disposto no Edital de Licitação quanto a prazos e condições de pagamento, sendo que, em caso de eventuais omissões, fica estabelecido o pagamento de qualquer serviço contratado em até quinze dias após sua regular execução e liquidação, desde que emitida e recebida no órgão licitante a competente nota fiscal de prestação de serviços.
3.5 Pelo treinamento e implantação do sistema o pagamento será de R$ xxxxxxxxxxxxxx
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes da implantação, locação do Sistema e treinamento objeto do presente contrato, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária código reduzido 15.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
5.1 Caberá ao CONTRATANTE:
5.1.1 Efetuar os pagamentos decorrentes da implantação, locação e treinamento objeto deste contrato no primeiro dia útil do mês subsequente, e, nos demais casos, em até dez dias após a sua efetiva entrega.
5.1.2 Facultar o acesso irrestrito dos técnicos da CONTRATADA às áreas de trabalho, registros, documentação e demais informações necessárias à fiel execução do presente contrato.
5.1.3 Manter, na operacionalização dos sistemas, apenas pessoal devidamente treinado pela CONTRATADA.
5.1.4 Conceder à CONTRATADA acesso remoto às suas estruturas virtuais, ambiente de rede ou intranet.
5.1.5 Buscar manter alto padrão de clareza nas solicitações de alteração enviadas à CONTRATADA, indicando um responsável que acompanhará as tramitações desta pela internet, respondendo-as diariamente.
5.1.6 Assegurar a configuração adequada da máquina e instalação dos sistemas, manter backup adequado para satisfazer as necessidades de segurança e recuperação no caso de falha da máquina, dando prioridade aos técnicos da CONTRATADA na utilização de qualquer recurso necessário à fiel execução do presente contrato.
5.1.7 Responsabilizar-se pela completa e correta inserção de dados nos sistemas.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 Caberá a CONTRATADA:
6.1.1 Quando contratados, conforme valores disposto no Anexo I, converter dados para uso pelos softwares, instalar os sistemas objeto deste contrato, treinar os servidores indicados na sua utilização, prestar suporte apenas aos servidores devidamente certificados pela CONTRATADA no uso dos softwares.
6.1.2 Manter operacionais todas as funcionalidades descritas no MEMORIAL DESCRITIVO.
6.1.3 Tratar como confidenciais, informações e dados do CONTRATANTE, guardando total sigilo em face de terceiros.
6.1.4 Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação previstas no Edital e em compatibilidade com as obrigações assumidas.
6.1.5 Avaliar, em prazo razoável, a viabilidade técnica e jurídica das solicitações de alteração específicas encaminhadas eletronicamente pelo CONTRATANTE, e repassar orçamento acompanhado de cronograma para execução dos serviços.
6.1.6 Garantir o atendimento de técnico presencial, quando requisitado, em até quatro dias úteis contados da outorga de autorização expressa para execução de serviços de atendimento in loco.
CLÁUSULA SETIMA – DO TREINAMENTO
7.1 O treinamento na operacionalização do sistema, quando contratado, poderá ser realizado nas dependências da CONTRATANTE, na sede CONTRATADA.
7.1.1 A CONTRATANTE apresentará à CONTRATADA a relação de usuários a serem treinados.
CLÁUSULA OITAVA – DO SUPORTE TÉCNICO
8.1. O suporte técnico pós-implantação deverá ser sempre efetuado por técnico habilitado em favor de usuário devidamente treinado, e compreenderá:
8.1.1 Esclarecimento de dúvidas que possam surgir durante a operação e utilização dos sistemas.
8.1.2 Realização de quaisquer atividades técnicas relacionadas a erros derivados de falha dos usuários.
8.1.4 Auxiliar o usuário, em caso de dúvidas, na elaboração de quaisquer atividades técnicas relacionadas à utilização dos sistemas.
8.2. Este atendimento será realizado por qualquer meio de comunicação convencional ou eletrônico, e, em último caso, mediante visita in loco de técnico habilitado.
8.3 Em nenhuma hipótese a CONTRATADA se responsabilizará por qualquer alteração ou modificação dos softwares realizada por pessoas não credenciadas.
CLÁUSULA NONA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
9.1 A alteração de quaisquer das disposições estabelecidas neste contrato somente se reputará válida se tornadas conhecidas expressamente em Instrumento Aditivo, que ao presente se aderirá, passando a fazer parte dele.
CLÁUSULA DÉCIMA- DA RESCISÃO
10.1 A ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93 ensejará a rescisão do contrato:
a) Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
b) Os casos de rescisão administrativa ou amigável serão precedidos de comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
c) Em caso de inadimplemento superior a noventa dias, a execução do presente contrato poderá ser suspensa.
d) Rescindido ou distratado o contrato, a empresa contratada deverá disponibilizar, em formato txt., cópia de toda a base de dados produzida e armazenada durante o período de vigência contratual, acompanhada dos layouts e demais informações pertinentes e necessárias à conversão de dados, tudo isto sem prejuízo da obrigação de manter a base produzida arquivada por no mínimo 180 (cento e oitenta) dias contados do trânsito em julgado do processo administrativo que determinou a extinção do vínculo contratual. Em paralelo, ficará a contratada obrigada a prestar, mediante justa remuneração, todo e qualquer serviço necessário à condução da máquina administrativa, evitando-se a paralisação total ou parcial de setores essenciais da administração pública enquanto não ultimado um novo processo licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DAS PENALIDADES
11.1 Em caso de inexecução, total ou parcial do presente contrato, serão aplicadas as penalidades dispostas no Edital, as quais se tornam parte integrante da presente minuta contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DO FORO
11.2 As partes de comum e recíproco acordo, elegem o foro da comarca de Criciúma/SC para dirimir qualquer dúvida, ação ou questão oriunda deste presente contrato.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença de 2 (duas) testemunhas.
Treviso, xxx de xxxx de 2014.
JOÃO RÉUS ROSSI __________________________
Prefeito Municipal Contratada
TESTEMUNHAS:
1ª.: ____________________________ 2ª.: _____________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITÁTORIO 017/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
O Município de Treviso, através do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, tornam público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de um Software de Sistema Móvel para captação de informações contidas no sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde, denominado E-SUS AB Centralizador. O sistema a ser licitado deverá ser instalado em equipamentos móveis (TABLET’S) que o município disponibilizará para cada agente comunitário de saúde e para os demais profissionais de saúde que se achar necessários através do Fundo Municipal de Saúde. Aabertura das propostas e documentação será realizada no dia em 31/10/2014 às 08h00min no setor de licitações. O protocolo dos envelopes e credenciamento deverá ocorrer até às 07h30min do dia 31/10/2014. A íntegra do edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações junto ao paço Municipal, sita a Av. Prof. José F. Abatti, 258, das 07h00min às 13h00min e no site oficial da prefeitura Municipal de Treviso www.treviso.sc.gov.br. Maiores informações sobre o Edital, comparecer ao Setor de licitações ou pelo telefone (48) – 3469-9000, no das 07h00min às 13h00min.
Treviso(SC), 17 de outubro de 2014.
ANDRE LUIZ BADA
Presidente da Comissão de Licitação
DADOS GERAIS
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Nº do Edital :
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Modalidade :
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Data da Abertura : 17/10/2014
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Local : SEDE DO MUNICIPIO
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SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÕES
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ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL
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Objeto : ANEXOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014 PROCESSO LICITATÓRIO 017/2014
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação